Este Programa Casa Eficiente 2020 visa conceder empréstimo, em condições favoráveis, a operações de reabilitação que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão de resíduos urbanos.
Estas operações podem incidir em prédios urbanos ou suas frações autónomas, bem como nas respetivas partes comuns, destinados a ter uso como habitação coletiva ou unifamiliar e localizar-se em qualquer ponto do território nacional.
Podem candidatar-se a este programa os proprietários ou arrendatários do prédio ou fração autónoma a reabilitar ou quem os represente.