Solar Fotovoltaico

Sistema de Autoconsumo de Energia Eléctrica

Produza e Consuma a sua própria energia!

Bombas de Calor

Equipamentos compactos de grande Eficiência

Aquecimento ambiente e águas sanitárias.

Solar Térmico

Poupança assegurada na produção de água quente sanitária.

Sistemas Termossifão ou Circulação Forçada..

Biomassa

Aquecimento ambiente e águas sanitárias com Pellets ou Lenha

Poupança e Sustentabilidade!

Incentivo de 85% até 2500€!

Soluções Solius enquadravéis no Plano Fundo Ambiental

Imagem de Sistema Solar Fotovoltaico Incentivo Poupança

Solar Fotovoltaico
Incentivo de 2500€

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Solar Térmico
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Aquecimento Ambiente e Águas Quentes Sanitárias. Aproveite a Energia do Sol

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Bombas de Calor
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Aquecimento e Arrefecimento Eficiente.
Soluções Sustentáveis!

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Biomassa
Incentivo de 1500€

Energia para o Aquecimento por Pellets e Lenha.
Conforto e poupança

Soluções

Os Equipamentos da Solius reúnem os requisitos exigidos pelo apoio “Edifícios +Sustentáveis” do Fundo Ambiental com classes Energéticas de alta eficiência e Poupança para Sistemas de Aquecimento e Arrefecimento através de Produtos de Energia Solar, Bombas de Calor e Biomassa e Produção de Energia Eléctrica através dos Sistemas de Autoconsumo Fotovoltaico, fornecendo aos clientes toda a documentação necessária para que possam efetuar a candidatura.

O programa de apoios “Edifícios +Sustentáveis” do Fundo Ambiental, tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular contribuindo com 85% do custo de intervenções para melhoria da eficiência energética da sua habitação até 2500€ em cada uma das especialidades.

As intervenções passam pela aquisição/instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia eléctrica, equipamentos eficientes para o Aquecimento e/ou Arrefecimento ambiente e das águas quentes sanitárias, nomeadamente Sistemas Solares Térmicos, Bombas de Calor e Equipamentos de Biomassa

Neste contexto, são suscetíveis de financiamento através deste programa as ações a desenvolver em edifícios habitacionais existentes, que contribuam para as metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), bem como para outros objetivos ambientais.

Poderá candidatar-se mediante a conclusão da instalação de uma ou mais tipologias de projeto definidas no regulamento.

Incentivos de 85% até 2500€ para compra e Instalação de equipamentos de energias renovaveis

Incentivo

Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de:
- 7.500€ (sete mil e quinhentos euros), por edifício unifamiliar ou fração autónoma
- 15.000€ (quinze mil euros) no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.

Caso já tenham sido apoiadas intervenções na 1ª fase do programa, a estes montantes são deduzidos os montantes apoiados desde 7 de setembro de 2020.

Quem se pode Candidatar

São elegíveis pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito de realizar as intervenções nos imóveis candidatos, incluindo os seus proprietários e coproprietários ou o cabeça de casal de herança indivisa.

A comprovação da qualidade de titular dos direitos referidos no ponto anterior, poderá ser feita através de qualquer documento idóneo para o efeito, nomeadamente Caderneta Predial Urbana, Certidão ou Escritura.

Candidaturas e Aquisição de bens

O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 22 de junho até às 23.59 h do dia 30 de novembro de 2021 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista dos 30 milhões de Euros.

É obrigatória a aquisição e instalação prévia dos equipamentos. O incentivo é atribuído mediante apresentação do recibo das despesas, desde que sejam assegurados todos os critérios de elegibilidade. Os incentivos serão atribuídos por ordem de submissão

FAQS

São elegíveis edifícios de habitação: (i) unifamiliares, (ii) frações autónomas em edifícios multifamiliares e (iii) edifícios multifamiliares em propriedade total. O imóvel a candidatar deve ter sido construído até:
a) 31 de dezembro de 2006 (inclusive), no caso de projetos candidatados às tipologias 1 e 2;
b) 1 de julho de 2021, no caso de projetos candidatados às tipologias 3, 4, 5 e 6
• Bombas de Calor - 2500€
• Sistemas Solares Térmicos - 2500€
• Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência - 1500€
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo - 2500€
Cada candidatura apenas pode incluir uma única tipologia de projeto. Se pretender candidatar outra tipologia para o mesmo imóvel, deverá fazê-lo em outra nova candidatura e pelo mesmo candidato.
Para este efeito deve verificar que o imóvel tem licença de utilização válida e que a mesma foi emitida originalmente com data igual ou anterior a 31 de dezembro de 2006 (1). Só os imóveis nessa condição são considerados elegíveis para apoio pelo programa para as tipologias 1 e 2.
O mesmo se aplica no caso das tipologias 3, 4, 5 e 6 mas para imóveis construídos até 1 julho de 2021, os quais devem ter licença de habitação anterior a essa data.

Os limites totais máximos dos incentivos por candidato são de 7 500€ para edifícios unifamiliares ou frações autónomas e de 15 000€ para edifícios multifamiliares em propriedade total (2).

Um candidato pode submeter várias candidaturas, desde que o somatório dos incentivos atribuídos não ultrapasse 7 500€ (ou 15 000€ no caso de edifícios multifamiliares em propriedade total) e que não exceda o limite de cada tipologia, independentemente do número de edifícios/frações que possua ou das diferentes tipologias de projeto que se candidate.

Para os candidatos que já obtiveram financiamento na 1ª fase deste Programa de Apoio, estes limites (por candidato, por imóvel ou por tipologia) devem ser calculados retirando o montante de financiamento já atribuído.

Sim, desde que o candidato seja o mesmo e ficando sujeito aos limites por tipologia, por candidato e por imóvel aplicáveis e para os quais conta também o valor de 1000€ já recebido na 1ª fase. As despesas apresentadas não podem ser as mesmas já anteriormente apoiadas.

Também as candidaturas que tenham sido excluídas na 1ª fase poderão ser reapresentadas mas desde que:
1) tenham sido corrigidas as falhas da candidatura anterior;
2) as despesas tenham sido realizadas após 7 de setembro de 2020 e;
3) o candidato, a candidatura e as intervenções cumpram com os requisitos do atual Programa.

No formulário de candidatura são solicitados elementos/documentação relativos ao candidato, à candidatura e à tipologia de intervenção. No ponto 10.6 e no Anexo I do Regulamento do Programa são apresentados em detalhe os diversos documentos obrigatórios de cada uma destas três secções da candidatura.
Não. Apenas os proprietários dos edifícios ou frações autónomas de habitação são considerados beneficiários elegíveis ao abrigo do Regulamento. Nem os arrendatários, nem os condomínios podem ser candidatos ao Programa.
Sim. O incentivo é atribuído contra apresentação do recibo das despesas, desde que sejam assegurados todos os critérios de elegibilidade. De notar que são exigíveis evidências fotográficas antes e depois das intervenções, através das quais deve ser possível comprovar a instalação dos materiais, equipamentos e sistemas objeto de candidatura.
As despesas apresentadas devem ter data anterior ao momento de submissão da candidatura.
Não. O incentivo a atribuir não incide sobre o valor do IVA, pelo que o valor elegível (sem IVA) deve constar explicitamente na fatura/recibo da despesa submetida ao Programa de Apoio. No formulário de candidatura apenas devem ser colocados valores sem IVA.
Sim. É pressuposto que os equipamentos e materiais sejam devidamente instalados por empresas e técnicos habilitados para o efeito (ver condições específicas para cada tipologia)e que, só após conclusão da instalação, é que o candidato pode apresentar ao programa todas as despesas (incluindo as de instalação).
As evidências fotográficas devem consistir de um registo fotográfico, apresentado de forma organizada, legível e coerente, da habitação alvo de intervenção e da(s) solução(ões), equipamento(s) ou sistema(s) instalada(s). Deve incidir e permitir evidenciar as situações “antes” e “depois” da implementação de cada tipologia de projeto candidatado.
Deve ser elaborado de forma a permitir ao avaliador da candidatura comprovar a realização efetiva da obra e relacionar a(s) despesa(s) apresentada(s) com a obra executada. As fotografias devem se apresentadas a cores e ser devidamente legendadas, permitindo a identificação do local e das tipologias de projeto a que respeita a candidatura. As imagens devem ser obtidas de forma a:
• Identificar os espaços ou locais onde ocorreu a intervenção;
• Incidir sobre todos e cada um dos equipamentos, dispositivos ou materiais instalados e candidatados a apoio;
• Mostrar, de modo comparativo, a situação “antes” e “depois” desses espaços/locais e respetivos equipamentos/dispositivos ou materiais. 
Se a totalidade da despesa que foi faturada e paga após 7 de setembro de 2020, tendo sido objeto de conclusão da entrega ou de instalação também após essa data, então é elegível para apoio pela 2ª fase do Programa de Apoio.

As candidaturas são numeradas por ordem de chegada, com base na data e hora de submissão e avaliadas por essa ordem. A sua avaliação baseia-se exclusivamente nos dados e documentação apresentados pelo candidato no momento de submissão da candidatura e na verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao(s) projeto(s) candidatado(s), não havendo lugar a pedidos de esclarecimento ou inclusão de documentação adicional após submissão.

A candidatura é considerada elegível e transitará para pagamento caso todos os documentos obrigatórios indicados no ponto 10 do Regulamento sejam considerados conformes e desde que se verifique o cumprimento dos demais critérios de elegibilidade estabelecidos no ponto 8 e Anexo I do Regulamento.

Caso um ou mais dos documentos ou critérios de elegibilidade não seja satisfeito, a candidatura será considerada “não elegível”. As candidaturas consideradas “não elegíveis” são anuladas e devolvidas ao candidato com indicação dos motivos de não elegibilidade, podendo o candidato submeter nova candidatura (com os elementos retificados) ou contestar a avaliação realizada (mas sem retificação ou adição de novos elementos ou documentos à candidatura).

Deverá entrar na sua área reservada onde preencheu o formulário de candidatura e consultar o estado do seu processo, que pode ser:

• "Em validação”, quando está em processo de avaliação técnica para decisão pelo Fundo Ambiental;

• “Elegível”, quando foi considerada elegível na validação técnica e aguarda processamento pelo Fundo Ambiental do pagamento ao candidato;

• “Não elegível”, quando foi considerada não elegível na validação técnica. Caso assim o entenda, o candidato poderá contestar a avaliação, sendo a candidatura reavaliada. Após esta fase se se mantiver a decisão de não elegibilidade, a candidatura será definitivamente excluída, podendo o candidato submeter uma nova candidatura ao programa de Apoio;

• “Em reavaliação”, quando o candidato contestou a avaliação técnica e a candidatura aguarda re-apreciação pelo Fundo Ambiental.

Todas as tramitações da candidatura, incluindo notificações, comunicações, envio de documentos e demais procedimentos, decorrem na plataforma do Fundo Ambiental, sendo responsabilidade do candidato acompanhar a evolução do estado da sua candidatura na referida plataforma.
Sim, para que a candidatura possa ser considerada elegível todos os documentos obrigatórios relativos ao candidato e à candidatura (CPU, recibos e faturas), devem corresponder ao candidato.