Até 31 de outubro Apoios de 85%!
Soluções Solius elegíveis para o Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis
Solar Fotovoltaico com Incentivo até 3000€
Painéis Fotovoltaicos para produção de energia para autoconsumo
Solar Térmico com Incentivo de 2000€
Aquecimento e Arrefecimento Ambiente e Águas Quentes Sanitárias
Bombas de Calor com Incentivo de 2000€
Aquecimento e Arrefecimento Ambiente e Águas Quentes Sanitárias
Biomassa com Incentivo de 1500€
Caldeiras e Recuperadores para Aquecimento a Pellets e Lenha
Os Equipamentos da Solius reúnem os requisitos exigidos pelo apoio “Edifícios +Sustentáveis” do Fundo Ambiental com classes Energéticas de alta eficiência e Poupança para Sistemas de Aquecimento e Arrefecimento através de Equipamentos de Energia Solar, Bombas de Calor e Biomassa e Produção de Energia Elétrica através de Sistemas de Autoconsumo Fotovoltaico, fornecendo aos clientes toda a documentação necessária para que possam efetuar a candidatura.
O programa de apoios “Edifícios +Sustentáveis” do Fundo Ambiental, tem como objetivo reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes, o que contribui para a melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a extensão da vida útil dos edifícios, o aumento da sua resiliência, a redução da fatura e da dependência energética do país, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Para isso, o programa contribui com 85% do custo de intervenções para melhoria da eficiência energética da sua habitação.
As intervenções passam pela aquisição/instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia elétrica, e de equipamentos eficientes para o Aquecimento e/ou Arrefecimento ambiente e produção de águas quentes sanitárias, nomeadamente Sistemas Solares Térmicos, Bombas de Calor e Equipamentos de Biomassa.
Neste contexto, são suscetíveis de financiamento através deste programa as ações a desenvolver em edifícios habitacionais existentes, que contribuam para as metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), bem como para outros objetivos ambientais.
Poderá candidatar-se mediante a conclusão da instalação de uma ou mais tipologias de projeto definidas no regulamento.
Incentivo
Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de:
7.500€ (sete mil e quinhentos euros), por edifício unifamiliar ou fração autónoma.
A este montante são descontados os montantes apoiados na 2ª Fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.
Quem se pode Candidatar
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.
Candidaturas e Aquisição de bens
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 16 de agosto de 2023 até às 17.59h do dia 31 de outubro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista dos 30 milhões de Euros, consoante o que ocorra primeiro.
É obrigatória a aquisição e instalação prévia dos equipamentos. O incentivo é atribuído mediante apresentação do recibo das despesas, desde que sejam assegurados todos os critérios de elegibilidade. Os incentivos serão atribuídos por ordem de submissão.
FAQS
Para as restantes melhorias, Solar Térmico, Bombas de Calor e Fotovoltaico, edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados até 1 de julho de 2021
As candidaturas são apresentadas ao FA através do preenchimento do formulário disponível no sítio do FA (https://www.fundoambiental.pt) dedicado ao presente programa.
Os pagamentos serão efetuados a partir de janeiro de 2024.
Pode, desde que apresente Fatura(s) e respetivo(s) recibo(s) ou comprovativo(s) de pagamento(s) com identificação e discriminação dos trabalhos e despesas realizadas especificamente para a(s) tipologia(s) candidatada(s), com data(s) posterior(es) a 1 de maio de 2022 e anterior ao momento de submissão da candidatura na plataforma digital.
Até 85% de comparticipação do valor apresentado, com limite de 2.000€ (ou até 2.200€ fora dos Distritos de Lisboa e Porto).
Sistemas solares térmicos
Até 85% de comparticipação do valor apresentado, com limite de 2.000€ (ou até 2.200€ fora dos Distritos de Lisboa e Porto).
Caldeiras e recuperadores a biomassa
Até 85% de comparticipação do valor apresentado, com limite de 1.500€ (ou até 1.650€ fora dos Distritos de Lisboa e Porto).
Até 85% de comparticipação do valor apresentado, com limite de 1.000€ (ou até 1.100€ fora dos Distritos de Lisboa e Porto).
Com a inclusão de sistemas de armazenamento de energia
Até 85% de comparticipação do valor apresentado, com limite de 3.000€ (ou até 3.300€ fora dos Distritos de Lisboa e Porto).
Caso o montante apoiado por beneficiário neste 1º Aviso, seja igual ou superior a 5.000€ (cinco mil euros), o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após execução.
Bombas de calor (empresas e técnicos)
A instalação de bombas de calor que envolva o manuseamento de gases fluorados deve ser realizada por empresa instaladora reconhecido(s) para o efeito, conforme evidenciado por respetivo certificado emitido por entidade competente para o efeito autorizada pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente (https://apambiente.pt).
Sistemas solares térmicos
Caldeiras e recuperadores a biomassa
Empresas de Instalação listadas no Portal casA+ > Diretório
https://portalcasamais.pt/
Solar fotovoltaico (técnicos)
Portal aplicacional da DGEG > Consulta pública de técnicos responsáveis
https://apps.dgeg.gov.pt/DGEG/
A instalação destes equipamentos tem de ser efetuada por técnico responsável pelo projeto e pela execução ou exploração das instalações elétricas de serviço particular, nos termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, reconhecido pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, conforme evidenciado por certificado emitido por esta entidade.
Comprovativo de conclusão do procedimento de controlo prévio aplicável, em particular comunicação prévia para sistemas até 30 kW.
Os equipamentos a instalar devem ter marcação CE ou declaração de conformidade CE do(s) equipamento(s). No caso de coletores solares térmicos deve ser apresentado o certificado Solarkeymark e respetiva ficha técnica de produto.
Os sistemas ou equipamentos a instalar devem ter etiqueta energética igual ou superior a “A+” e respetiva ficha técnica de produto do sistema e do equipamento de apoio emitidas pelo fabricante ou fornecedor/instalador.
No caso de sistema combinado que tenha mais do que uma função (aquecimento e/ou arrefecimento e preparação de água quente sanitária), será igualmente necessário garantir que tenha a classe “A+” em, pelo menos, uma dessas funções.
Não são aceites etiquetas energéticas relativas a sistemas de preparação de água quente sanitária de perfil inferior a M.
A classe energética considerada para verificação das condições de elegibilidade do equipamento ou sistema é a classe identificada para as condições climáticas médias.
Nos sistemas solares térmicos com apoio elétrico do tipo resistência elétrica ou termoacumulador, é exigida a instalação (comprovada pelo registo fotográfico) de um relógio programável e acessível, de modo a maximizar utilização da energia solar proveniente do coletor.
• "Em validação”, quando está em processo de avaliação técnica para decisão pelo Fundo Ambiental;
• “Elegível”, quando foi considerada elegível na validação técnica e aguarda processamento pelo Fundo Ambiental do pagamento ao candidato;
• “Não elegível”, quando foi considerada não elegível na validação técnica. Caso assim o entenda, o candidato poderá contestar a avaliação, sendo a candidatura reavaliada. Após esta fase se se mantiver a decisão de não elegibilidade, a candidatura será definitivamente excluída, podendo o candidato submeter uma nova candidatura ao programa de Apoio;
• “Em reavaliação”, quando o candidato contestou a avaliação técnica e a candidatura aguarda re-apreciação pelo Fundo Ambiental.
Todas as tramitações da candidatura, incluindo notificações, comunicações, envio de documentos e demais procedimentos, decorrem na plataforma do Fundo Ambiental, sendo responsabilidade do candidato acompanhar a evolução do estado da sua candidatura na referida plataforma.